Termos de uso
Estes termos valem entre você e quem opera o OpenCord (opencord.pro), uma instância do OpenCord, um software de código aberto (licença AGPL-3.0) para conversar por texto, voz e vídeo e transmitir a tela. Ao criar um apelido ou uma conta, você concorda com eles e com a Política de privacidade.
1. Idade
É preciso ter 13 anos ou mais. Menores de 18 anos usam o serviço com ciência dos responsáveis, que respondem pelo uso.
2. Sua identidade
- Cada identidade é de uma pessoa só; não ceda nem venda a sua.
- Quem entra só com apelido fica preso ao aparelho; ao sair, o apelido pode ser perdido. Crie uma conta para manter.
- A senha é sua responsabilidade. Avise o operador se desconfiar de acesso indevido.
- Não finja ser outra pessoa, marca ou organização.
3. O que não pode
- Conteúdo ilegal, inclusive qualquer forma de exploração sexual de crianças e adolescentes: tolerância zero, com comunicação às autoridades.
- Ameaças, assédio, perseguição, discriminação por qualquer motivo, incitação à violência, violência gráfica gratuita.
- Expor dados pessoais de terceiros sem autorização.
- Golpes, malware, spam, links enganosos, uso automatizado fora das APIs de bots.
- Violar direitos autorais ao transmitir ou enviar conteúdo de terceiros.
- Burlar bloqueios, suspensões ou a moderação, ou explorar falhas do serviço (reporte-as).
4. Moderação
Quando ligada, uma moderação automática por inteligência artificial avalia mensagens e arquivos antes de serem publicados e pode liberar, reter para revisão humana ou bloquear. Moderadores dos servidores e o operador podem remover conteúdo, aplicar castigo, expulsar, banir, suspender a conta e bloquear o aparelho. Cada servidor pode ter regras além destas. Para contestar uma decisão, fale por [email protected] ou pelo canal do projeto em github.com/estopassoli/opencord/issues.
5. Servidores
Quem cria um servidor administra cargos, canais, convites e moderação dele, e responde pelas regras que define. O operador só intervém por violação destes termos, por ordem legal ou para manter o serviço funcionando. O servidor oficial da instância é aberto a todo mundo.
6. Seu conteúdo
O que você publica continua seu. Você dá ao operador uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para armazenar, transmitir e exibir esse conteúdo às pessoas a quem você o endereça, e para moderá-lo. Ao transmitir a tela ou iniciar uma gravação, você responde pelo que aparece e pelo som; gravações avisam todos na chamada.
7. Bots e integrações
Quem adiciona um bot ou liga uma integração responde pelo que ele faz no servidor. Bots oficiais podem mudar ou ser retirados a qualquer momento.
8. Disponibilidade
O serviço é gratuito e oferecido "como está", sem garantia de funcionamento ininterrupto. Pode haver manutenção, limites de uso (tamanho de arquivo, taxa de requisições) e mudanças de recursos. Faça cópia do que for importante.
9. Encerramento
Você pode excluir a conta a qualquer momento em Configurações → Conta. O operador pode suspender ou encerrar identidades que violem estes termos. O destino dos dados está na Política de privacidade.
10. Responsabilidade
O operador não é autor do que as pessoas publicam e responde por conteúdo de terceiros nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação brasileira. Nada aqui limita direitos que a lei garante a você, inclusive como consumidor.
11. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Conflitos são resolvidos no foro do seu domicílio, quando você for consumidor, ou no do operador nos demais casos.
12. Mudanças e contato
Mudanças essenciais são avisadas no app, com novo aceite. Dúvidas e pedidos: [email protected] ou pelo canal do projeto em github.com/estopassoli/opencord/issues.