Política de privacidade
Esta política explica quais dados o OpenCord (opencord.pro) guarda sobre você, para quê, por quanto tempo e como exercer seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O OpenCord é um software de código aberto; cada instância tem um operador próprio. O responsável pelos seus dados nesta instância é quem a opera, e o contato para assuntos de privacidade é [email protected] ou pelo canal do projeto em github.com/estopassoli/opencord/issues.
O que guardamos
- Conta
- Apelido, nome de usuário, e-mail (opcional), foto de perfil e a senha, que fica só como hash (Argon2id), nunca em claro. Quem entra só com apelido não tem e-mail nem senha.
- Sessões
- A cada entrada: endereço IP, navegador ou sistema (user agent), identificador do app no aparelho e, no app para computador, uma impressão digital do aparelho (hash dos endereços de rede). Servem para manter você conectado, limitar abusos e aplicar bloqueios de dispositivo.
- Conteúdo
- Mensagens, arquivos, reações, enquetes, quadros, eventos, efeitos sonoros e configurações. Mensagens diretas e de grupo ficam no servidor como as de canal.
- Voz, câmera e tela
- Passam pelo servidor de mídia e não são gravadas, a menos que alguém da chamada inicie uma gravação: todo mundo vê o aviso "Gravando", e o arquivo fica disponível por 24 horas a quem pode ver o canal.
- Presença
- Se você está online e, se você ligar essa opção, o jogo que está rodando. Nada disso é guardado além do momento.
- Auditoria
- Ações de administração e moderação (quem expulsou, baniu, mudou cargos), com data, para os moderadores do servidor e para o operador.
Para quê e com qual base legal
- Prestar o serviço que você pediu: conversar, chamar, transmitir (execução de contrato, art. 7, V).
- Segurança e prevenção a abusos: limites por IP, bloqueio de dispositivo, auditoria (legítimo interesse, art. 7, IX).
- Guardar registros de acesso pelo prazo do Marco Civil (obrigação legal, art. 7, II).
- E-mail opcional e exibição do jogo em execução: só com o seu consentimento (art. 7, I), revogável.
Moderação automática por inteligência artificial
Quando o operador liga a moderação automática, cada mensagem e arquivo é analisado antes de ser publicado por um modelo da Anthropic (Claude), processado nos Estados Unidos. Enviamos o texto, o seu apelido, as últimas mensagens do canal (suas e de outras pessoas, para contexto), as regras do servidor, as imagens e quadros extraídos dos vídeos. Essa é uma transferência internacional de dados (art. 33), feita sob os termos comerciais da Anthropic, que não usa o conteúdo enviado pela API para treinar modelos. O que a IA retém por dúvida fica visível aos moderadores do servidor até a decisão. Em mensagens diretas, quando o operador liga a moderação delas, nada fica retido por dúvida: só o grave (menores, nudez, violência, exposição de dados) é bloqueado, e o registro do bloqueio fica visível aos administradores da instância. Conteúdo grave pode suspender a conta e bloquear o aparelho automaticamente, com registro para revisão.
Com quem compartilhamos
Ninguém vende nem cede seus dados. Têm acesso técnico: os provedores de hospedagem e armazenamento usados pelo operador; a Anthropic, só para a moderação descrita acima; o YouTube, quando você usa "Assistir juntos" (o player é do próprio YouTube); o Resend, que entrega os e-mails da conta (códigos de confirmação e de acesso e avisos de login), só com o seu e-mail e o texto da mensagem; o KLIPY, quando você abre o seletor de GIFs ou vê um GIF dele no chat ou num perfil (a busca e as imagens vêm direto dele para o seu app; a busca leva um identificador anônimo); o Slack, quando o dono de um servidor liga a ponte; e os bots que você ou o servidor adicionam, que recebem o que acontece nos servidores onde estão, segundo as permissões dadas a eles.
Criptografia
Toda a comunicação é criptografada em trânsito (HTTPS, WSS e DTLS-SRTP para a mídia). A criptografia não é de ponta a ponta: o servidor processa mensagens e mídia para entregá-las, moderá-las e guardá-las, e quem administra a infraestrutura tem acesso técnico ao conteúdo armazenado. Senhas nunca ficam em claro.
Por quanto tempo
- Conta e conteúdo
- Até você excluir a conta ou apagar o conteúdo.
- Sessões encerradas (IP, aparelho)
- 180 dias, os 6 meses do Marco Civil (art. 15).
- Auditoria
- 12 meses.
- Casos de moderação já decididos
- 12 meses; os pendentes, até a decisão.
- Bloqueios de dispositivo
- 12 meses.
- Gravações de chamada
- 24 horas.
- Arquivos enviados sem mensagem
- 24 horas.
- Cópias de segurança
- Podem conter dados já apagados por um período adicional, até a rotação.
Seus direitos (art. 18)
- Acessar e levar: em Configurações → Conta → Privacidade e dados, "Baixar meus dados" gera um arquivo JSON com tudo o que guardamos sobre você.
- Corrigir: apelido, e-mail e foto você muda no próprio app.
- Excluir: "Excluir conta" apaga na hora sessões, arquivos enviados, foto, amizades, bloqueios, configurações, reações, votos, convites, casos de moderação e bots seus. Suas mensagens continuam nas conversas dos outros, assinadas "Usuário removido", porque fazem parte do histórico deles. Servidores que você possui passam ao membro mais antigo; sem outro membro, são excluídos.
- Revogar consentimento e se opor: tire o e-mail, desligue a exibição do jogo, ou fale com o operador.
- Para qualquer pedido, incluindo informação sobre com quem compartilhamos, fale por [email protected] ou pelo canal do projeto em github.com/estopassoli/opencord/issues. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Crianças e adolescentes
O serviço é para quem tem 13 anos ou mais, e isso é declarado no cadastro. Não tratamos, de propósito, dados de menores de 13 anos; se um responsável souber de um cadastro assim, pode pedir a exclusão pelo contato acima. Menores de 18 anos usam o serviço com ciência dos responsáveis.
Segurança
Senhas com Argon2id, tokens de sessão rotativos e revogáveis, limites de tentativas, permissões por servidor e canal verificadas no servidor, mínimo de privilégios na infraestrutura. Incidentes que possam causar risco a você são comunicados a você e à ANPD, conforme o art. 48.
O que fica no seu aparelho
O app guarda localmente os tokens da sessão, suas preferências e, no computador, os clipes que você salva. Não há cookies de rastreamento nem publicidade.
Mudanças
Se esta política mudar em algo essencial, avisaremos no app e pediremos um novo aceite. A versão vigente é a indicada no topo.